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Consultoria e Soluções Jurídicas

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30 anos de experiência

Rômulo Motta Advogados

Rômulo Motta Advogados é um escritório fundado no ano de 2004, na cidade de Paulínia (SP), a partir da iniciativa do seu sócio-fundador Rômulo Brigadeiro Motta, que atua como advogado desde 1991.

São mais de 30 anos de experiência profissional, atendendo todo o território nacional por meio de consultas presenciais e on-line.

Saiba mais

Áreas de Atuação

A equipe Rômulo Motta Advogados é altamente capacitada para realizar consultorias e atuar em demandas judiciais e extrajudiciais que possam advir de pessoas físicas e jurídicas.

Administrativo

Administrativo

O Direito Administrativo é a esfera do Direito Público Interno que, mediante regras e princípios exclusivos, regulamenta o exercício da função administrativa que é exercida por agentes públicos, órgãos públicos e pessoas jurídicas de Direito Público, ou seja, pela Administração Pública.

Contratos Comerciais e Negociações

Contratos Comerciais e Negociações

O Direito Contratual é responsável pelo tratamento das relações que são oriundas dos mais variados tipos de contratos, que podem envolver pessoas físicas e jurídicas.

Imobiliário e Construção

Imobiliário e Construção

O Direito Imobiliário trata das relações jurídicas que envolvem posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis.

Ambiental

Ambiental

O Direito Ambiental é constituído por um conjunto de leis, normas e princípios que visam a proteção do meio ambiente.

Consultivo

Consultivo

O Direito Consultivo trabalha com a prevenção de conflitos, por meio de consultoria jurídica, a fim de evitar futuros entraves judiciais.

Cível

Cível

O Direito Civil lida com as relações jurídicas de pessoas físicas e jurídicas, como os direitos e as obrigações.

Empresarial

Empresarial

O Direito Empresarial trata das relações de interesses das empresas e dos empreendedores.

Família, Sucessões e Planejamento Familiar

Família, Sucessões e Planejamento Familiar

O Direito de Família, Sucessões e Planejamento Familiar trata das relações familiares, bem como das obrigações e direitos delas decorrentes, abordando temas como, por exemplo, casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, bem de família, tutela, curatela, guarda, pensão alimentícia, inventário e testamento.

Penal Empresarial

Penal Empresarial

O Direito Penal Empresarial abrange crimes praticados no exercício da atividade empresarial.

Público

Público

O Direito Público é o ramo jurídico que trata das relações entre o Estado e os cidadãos.

Recuperação Judicial e Falência

Recuperação Judicial e Falência

Atuação específica em relação aos credores, pedido de habilitações e/ou impugnação de crédito, análise do Plano de Recuperação Judicial, e participação em assembleias gerais de credores.

Registro de Marcas

Registro de Marcas

O registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e o uso exclusivo da marca em todo o território nacional.

Relações de Consumo

Relações de Consumo

O Direito do Consumidor é o conjunto de regras e princípios jurídicos que trata das relações de consumo, isto é, as relações existentes entre o consumidor e o fornecedor de bens ou de serviços.

Resolução de Conflitos em Órgãos de Classe

Resolução de Conflitos em Órgãos de Classe

Defesa do profissional junto ao Órgão de Classe em relação ao qual faz parte.

Societário

Societário

Direito societário é o conjunto de regras criadas para as empresas e as associações, cujo objetivo é regular a criação, a organização e o funcionamento das sociedades.

Soluções Extrajudiciais de Conflitos

Soluções Extrajudiciais de Conflitos

A advocacia extrajudicial compreende todos os procedimentos legais que podem ser conduzidos sem precisar da intervenção do Poder Judiciário.

Trabalhista

Trabalhista

O Direito do Trabalho é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores.

Tributário

Tributário

O Direito Tributário regula a cobrança de tributos por parte do Estado em relação às pessoas físicas e jurídicas.

Artigos

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